Novo CNPJ alfanumérico começa a valer em 2026. O que muda?
A Receita Federal anunciou, por meio de uma nota técnica, que o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) adotará uma estrutura alfanumérica, a partir de janeiro de 2026. A mudança visa solucionar o iminente esgotamento das combinações numéricas disponíveis. Atualmente há 60 milhões de CNPJs registrados, dos quais 30 milhões são de empresas ativas.
O sistema atual é limitado a 99,9 milhões de combinações numéricas. Com quase 60 milhões de CNPJs registrados e uma crescente demanda por novas inscrições, a Receita Federal identificou a necessidade urgente de expandir essa capacidade. Só em 2023, foram quase 4 milhões de inscrições, segundo destaca a nota técnica.
Algumas das razões apontadas pela Receita Federal para o aumento significativo de novos CNPJs são a crescente demanda de inscrição para microempreendedores individuais (MEIs), a expansão de pequenas unidades de negócios como quiosques, postos bancários, templos religiosos, etc.
Como será? – A nova estrutura manterá suas 14 posições, mas permitirá uma combinação de números e letras. As oito primeiras posições serão alfanuméricas, identificando a raiz do CNPJ, enquanto as quatro seguintes, também alfanuméricas, determinarão a ordem do estabelecimento. As duas últimas posições continuarão sendo numéricas com os dígitos verificadores. Esse sistema permitirá quase um trilhão de combinações e assegura a disponibilidade de novos números por um período prolongado.
Adaptação – A nota ressalta ainda que as empresas de todos os setores precisarão adaptar seus softwares de gestão e processos, desde a emissão de documentos fiscais eletrônicos até as rotinas administrativas e financeiras, para validar o novo formato de CNPJ alfanumérico.
É importante salientar que os CNPJs existentes não serão alterados e continuarão válidos. A mudança afetará apenas os novos registros feitos a partir de 2026.
Texto: Redação TIRio
